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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Fevereiro de 2019 - 11:01

Solidariedade como Paradigma Humanístico Contemporâneo

a reconheceu como essencial ao desenvolvimento de uma sociedade cujo objetivo é pautado na
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2017 - 11:51

Direito de Família no Brasil: uma análise acerca da Evolução no Ordenamento Jurídico Pátrio e a Regulamentação do Casamento Homoafetivo

histórico na formação da família, desde os primórdios até a sociedade atual, bem como o desenvolvimento da
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 13:56

Inserção do Egresso do Sistema Penitenciário no Mercado de Trabalho

à sociedade, que atualmente não está preparada para lhes proporcionar oportunidades de trabalho
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Fevereiro de 2019 - 11:05

Métodos extrajudiciais de tratamento de conflitos

a sociedade, analisando seus princípios e regras gerais, bem como a evolução normativa dos métodos
Legislação » Leis Publicado em 27 de Fevereiro de 2015 - 15:26

Lei nº 13.102, de 26 de Fevereiro de 2015

as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades
Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Maio de 2006 - 01:00

Ilegalidade de presumir-se depósitos bancários como enriquecimento ilícito do agente público para fins de improbidade administrativa.

-Americano de Direito Público (Capítulo Brasileiro) - IADP; Membro da Sociedade Latino-Americana de
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2025 - 19:43

Tendências do Direito Contemporâneo.

sociedade e o jurídico. A digitalização dos serviços se mostra progressivamente mais presente
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 13 de Outubro de 2024 - 13:53

Homo sapiens, ética e direito.

ubi est societas, ibi ius, onde haver sociedade, aí estará o direito. Por isso, a Ciência do Direito é uma ciência social aplicada.
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 11:14

Desafios e Perspectivas da Ação de Obrigação de Fazer

coletivos, apresentando desafios e oportunidades para o sistema jurídico e a sociedade
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 14:31

Prescrição Penal: Análise das Recentes Mudanças e Seus Efeitos no Direito Penal Brasileiro

jurídico e a sociedade, promovendo equilíbrio entre eficiência e justiça
Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 22:05

A invisível vira-lata

Constituição enquanto mecanismo de orientação da sociedade e do povo, deixa de funcionar como legitimadora do Estado e da existência de uma autêntica nação
Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Março de 2022 - 15:38

Ser moderno e modernidades

. O sujeito moderno se define como protagonista da sociedade.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Fevereiro de 2022 - 16:53

O imponderável Estado Democrático de Direito

classes sociais mais ricas. A liberdade propugnada pela classe dominante que lhe permita ilusoriamente falar em nome de toda a sociedade.
Apoiadores Publicado em 21 de Janeiro de 2022 - 13:32

Multas por violação à Lei Geral de Proteção de Dados poderão ter efeito retroativo

alinhamento ao novo momento da sociedade e a um inevitável movimento de clientes, consumidores e
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Janeiro de 2022 - 17:56

Domada Megera, mas nem tanto

, também, aponta que ainda precisamos superar muitos preconceitos para galgar a concreta isonomia de tratamento entre os gêneros na família e na sociedade.
Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Outubro de 2021 - 15:25

Plataforma de empregos 100% acessível para pessoas com deficiência será lançada durante live

inclusão da pessoa com deficiência na sociedade, acontece no dia 04 de outubro, segunda feira, a partir
Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Março de 2021 - 11:07

Soluções tributárias para abalo econômico das empresas com a pandemia

, à iniciativa privada e à sociedade, buscar todas as alternativas legítimas, legais e constitucionais para a recuperação social e econômica do Brasil.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Janeiro de 2021 - 16:39

Drama suburbano da República

republicano, no início do século XX e que envolveu a sociedade brasileira de 1909, a protagonista maior é
Array Publicado em 2020-08-25T13:32:49.348078

ALIENAÇÃO PARENTAL: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS, MEDIDAS JUDICIAIS E CABIMENTO DO DANO MORAL.

, sendo este um enquadramento social e histórico, prática esta que só foi observada há pouco tempo, não só com a família, mas também na sociedade.

Exibindo resultado de 781 até 800 de um total de 15957

a reconheceu como essencial ao desenvolvimento de uma sociedade cujo objetivo é pautado na

histórico na formação da família, desde os primórdios até a sociedade atual, bem como o desenvolvimento da

à sociedade, que atualmente não está preparada para lhes proporcionar oportunidades de trabalho

a sociedade, analisando seus princípios e regras gerais, bem como a evolução normativa dos métodos

as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades

-Americano de Direito Público (Capítulo Brasileiro) - IADP; Membro da Sociedade Latino-Americana de

sociedade e o jurídico. A digitalização dos serviços se mostra progressivamente mais presente

ubi est societas, ibi ius, onde haver sociedade, aí estará o direito. Por isso, a Ciência do Direito é uma ciência social aplicada.

coletivos, apresentando desafios e oportunidades para o sistema jurídico e a sociedade

jurídico e a sociedade, promovendo equilíbrio entre eficiência e justiça

Constituição enquanto mecanismo de orientação da sociedade e do povo, deixa de funcionar como legitimadora do Estado e da existência de uma autêntica nação

. O sujeito moderno se define como protagonista da sociedade.

classes sociais mais ricas. A liberdade propugnada pela classe dominante que lhe permita ilusoriamente falar em nome de toda a sociedade.

alinhamento ao novo momento da sociedade e a um inevitável movimento de clientes, consumidores e

, também, aponta que ainda precisamos superar muitos preconceitos para galgar a concreta isonomia de tratamento entre os gêneros na família e na sociedade.

inclusão da pessoa com deficiência na sociedade, acontece no dia 04 de outubro, segunda feira, a partir

, à iniciativa privada e à sociedade, buscar todas as alternativas legítimas, legais e constitucionais para a recuperação social e econômica do Brasil.

republicano, no início do século XX e que envolveu a sociedade brasileira de 1909, a protagonista maior é

, sendo este um enquadramento social e histórico, prática esta que só foi observada há pouco tempo, não só com a família, mas também na sociedade.

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